Termos e Condições

1. Identificação

AROMA PORT — Dmitry Shcherbak, Leiria, Portugal
aromaportpt@gmail.com | +351 925 369 321

2. Objeto

Venda online de café italiano (B2C e B2B) e subscrições mensais.

3. Encomendas

• Encomenda confirmada após pagamento bem-sucedido
• Preços incluem IVA (regime de isenção Art.º 53 CIVA enquanto aplicável)

4. Entrega

• Leiria e arredores: entrega pessoal, gratuita, 1 dia útil
• Portugal continental: CTT, 2–4 dias úteis
• Grátis para encomendas ≥ €50
• €4.99 para encomendas < €50
• Ilhas e internacional: sob consulta

5. Subscrições

• Cancelamento: a qualquer momento, com efeito imediato
• Pausa: até 2 vezes por ano, máximo 2 semanas cada
• Alteração de produtos/frequência: a qualquer momento

6. Devoluções e reembolsos

• Produto danificado ou errado: reembolso total ou reenvio
• Contacto: aromaportpt@gmail.com ou WhatsApp +351 925 369 321
• Produtos alimentares (café) não podem ser devolvidos após abertura da embalagem.

7. Programa de fidelização

• Bónus não são transferíveis nem convertíveis em dinheiro
• Validade dos bónus: 12 meses após emissão
• A AROMA PORT reserva-se o direito de modificar o programa

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site é propriedade da AROMA PORT.

9. Lei aplicável

Direito português. Tribunal competente: comarca de Leiria.

Livro de Reclamações

Em conformidade com o Decreto-Lei 156/2005, os consumidores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/