Aviso legal
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Titular: Dmitry Shcherbak — Empresário em Nome Individual
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Livro de Reclamações
Nos termos da legislação em vigor, dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico. Pode apresentar uma reclamação em www.livroreclamacoes.pt.
Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A entidade competente é o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).
Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.