Refund policy

Última atualização: 27 de julho de 2026

A Aroma Port (Dmitry Shcherbak, Empresário em Nome Individual, NIF 325286485) preza pela sua satisfação. A presente política descreve as condições de devolução e reembolso, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

Direito de livre resolução (14 dias)

Enquanto consumidor, tem o direito de resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias corridos a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Produtos alimentares — condições específicas

Comercializamos café e cápsulas, produtos alimentares selados. Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a bens selados que, por razões de higiene ou de proteção da saúde, não possam ser devolvidos depois de abertos.

Deste modo, apenas aceitamos devoluções de produtos fechados, selados e não abertos, na embalagem original intacta. Produtos abertos ou com o selo violado não podem ser devolvidos nem reembolsados.

Como devolver

Contacte-nos para geral@aromaport.pt dentro do prazo de 14 dias, indicando o número da encomenda.
Enviaremos as instruções de devolução.
Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, salvo nos casos de erro da nossa parte ou de produto defeituoso.

Reembolsos

Após rececionarmos e verificarmos o produto devolvido, procederemos ao reembolso no prazo de 14 dias, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Produtos danificados, defeituosos ou incorretos

Se receber um produto danificado, com defeito ou diferente do encomendado, contacte-nos no prazo de 48 horas para geral@aromaport.pt com fotografias. Nestes casos, assumimos todos os custos e procedemos à substituição ou ao reembolso integral.